Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 37G

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 37G, uma plataforma de download e distribuição de software voltada para eficiência e produtividade. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 37G Tecnologia e Inovação Ltda, sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços da 37G.

2. Escopo dos Serviços

A 37G atua como um ecossistema digital que facilita a descoberta, o download e a gestão de softwares de terceiros e próprios, focados em otimização de fluxo de trabalho. A 37G não é responsável pelo conteúdo, funcionalidade ou suporte técnico de softwares desenvolvidos por terceiros, atuando apenas como intermediária na distribuição.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 37G, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. A 37G reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos ou suspeitos. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 37G imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 37G de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software disponibilizado;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através da rede da 37G;
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 37G, incluindo logotipos, interfaces, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 37G Tecnologia e Inovação Ltda ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca 37G sem autorização expressa é proibido. Os softwares baixados através da plataforma estão sujeitos às licenças específicas de seus respectivos desenvolvedores.

6. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

A 37G fornece seus serviços 'no estado em que se encontram'. Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. Em nenhuma circunstância a 37G Tecnologia e Inovação Ltda será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados. A responsabilidade pela compatibilidade do software com o hardware do usuário é inteiramente deste último.

7. Modificações dos Termos

A 37G reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 37G poderá, a seu exclusivo critério, encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de violação destes termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.